ONU aprova proposta russa para convenção contra crimes cibernéticos

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A ONU aprovou nesta sexta-feira uma proposta apresentada pela Rússia que busca criar uma nova convenção sobre crimes cibernéticos, causando alarme entre grupos defensores das liberdades e as potências ocidentais.

A Assembleia Geral aprovou uma resolução patrocinada pela Rússia e apoiada pela China que prevê a criação de um comitê de especialistas em 2020 para elaborar uma “convenção internacional exaustiva para combater o uso das tecnologias de comunicação e informação com propósitos criminosos”.

Os Estados Unidos, as potências europeias e grupos defensores das liberdades temem que isto sirva para legitimar os ataques contra a livre expressão, pois os governos de numerosos países qualificam de “criminosas” as críticas de opositores.

Um grande número de países tenta restringir ou impedir o acesso à Internet.

A China, por exemplo, restringe as buscas para evitar o acesso a temas que ameacem a liderança comunista ou sites de notícias que façam uma cobertura crítica.

A Índia, por sua parte, cortou em agosto a Internet na Caxemira, após retirar a autonomia desta região de maioria muçulmana.

O Irã bloqueou o acesso à Internet em novembro, enquanto reprimia os protestos deflagrados por um aumento dos combustíveis.

A ONG Human Rights Watch (HRW) qualificou a lista de patrocinadores da resolução como “uma galeria de alguns dos governos mais repressivos da terra”.

“Se o plano é desenvolver uma convenção que conceda aos países legalidade para cortes e censura na Internet enquanto potencialmente se criminaliza a liberdade de expressão esta é uma boa ideia”, ironizou Louis Charbonneau, da HRW.

FONTE: INSTOÉ

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