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Os crimes cibernéticos cometidos no Brasil podem movimentar R$ 80 bilhões ao ano, segundo estimativa do coordenador do Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (NCyber), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Rodrigo Fogagnolo.
“Essa criminalidade afeta cerca de 60 milhões de brasileiros todos os anos. Mais da metade da população brasileira, 54%, já foi afetada por esse tipo de criminalidade. E quase metade dos ataques que acontecem surgem dentro do próprio país, ou seja, vem do próprio Brasil”, explicou, durante audiência pública realizada hoje, 15, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.
Na mesma audiência, o perito criminal Ivo de Carvalho Peixinho, mostrou dados da Polícia Federal indicando que criminosos cibernéticos roubaram R$ 3 bilhões em 2018 com fraudes bancárias eletrônicas. “Há a impressão de que esse tipo de fraude, por não ter explosão de caixa eletrônico ou ter algo visível, não provoca prejuízo financeiro significativo”, observou Peixinho, que trabalha no Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Unidade de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia da PF.
“Uma única quadrilha, com quatro pessoas, como foi descoberto na Operação Código Reverso, conseguiu desviar R$ 15 milhões. Então, são números significativos e somos pressionados pelos criminosos na internet com pouco conhecimento tecnológico”.
ACESSO A DADOS
O Ministério Público e o representante da PF defenderam alterações no código penal para incluir delitos cibernéticos e aumentar a pena dos criminosos. Fogagnolo disse que há ainda um conflito constitucional relacionado ao acesso a informações pessoais pela PF e o MP para o combate ao crime cibernético. “E isso precisará ser discutido pelo Congresso e pela Justiça”, defendeu.
Ele destacou que os órgãos públicos têm ainda problemas para intercambiar informações. “Se o criminoso está no interior de São Paulo e a vítima no Distrito Federal, a troca de informações é muito dificultosa entre os ministérios públicos e as polícias. Além disso, as competências não são bem definidas”, falou.
Peixinho, por sua vez, defendeu o aprofundamento de parcerias para o combate ao crime transnacional. Entre as propostas, sugeriu simplificação do MLAT, o acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos usado para pedidos de informações detidas por empresas daquele país, como Facebook, WhatsApp, Google etc. Para ele, o modelo atualmente é lento e ineficiente.