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Os serviços de telemedicina devem orientar os paciente e garantir que suas informações fiquem protegidas.
Ao mesmo tempo em que a tecnologia avança, a preocupação com a proteção dos dados pessoais cresce. Isso acontece com todos os serviços que são prestados eletronicamente como a telemedicina, bancos, vendas e até mesmo acesso a sites.
A questão é conseguir alinhar as necessidades dos usuários nos dois âmbitos e cumprir com os requisitos legais. Para isso, existem normas que regulamentam os serviços e proteção da privacidade.
O que é a LGDP?
A LGDP ou Lei Geral de Proteção de Dados é uma legislação brasileira que foi promulgada em 2018. Ela abrange os dados pessoais, os dados sensíveis e os dados anonimizados.
Ela, em suma, prevê que os dados dos usuários fiquem protegidos e não sejam usados de forma que não for autorizada e explicitada. Isso quer dizer que ao fornecer uma informação para usar o serviço de telemedicina essa deverá estar segura.
De certa forma, a lei quer garantir que os dados não sejam usados de forma desenfreada e quem descumprir com as regras possa ser punido.
Os serviços de telemedicina
Os serviços de telemedicina estão cada vez mais populares. Com o avanço da pandemia a sua implantação se deu rapidamente e logo, segundo pesquisa, metade dos brasileiros já fizeram uma consulta usando a telemedicina.
Isso se dá pelo aumento da oferta do serviço, com mais empresas os disponibilizando. Além disso, a ausência de profissionais de saúde em determinadas regiões, faz com que a telemedicina seja a alternativa viável para conseguir atendimento.
As melhores operadoras de planos de saúde também passaram a oferecer o serviço. Com isso, muitos dos beneficiários passaram a usar o serviço pela praticidade e conforto.
O tratamento dos dados pessoais na telemedicina
A LGDP prevê que haja a proteção dos dados e a medicina visa resguardar as informações do paciente. De certa forma, os profissionais de saúde precisam garantir o sigilo profissional e devem ser responsáveis pelo armazenamento dos dados de forma segura.
Os softwares de telemedicina, são voltados para que sejam realizadas teleconsultas. Eles muitas vezes fazem triagens de pacientes com o uso de inteligência artificial para fazer o direcionamento correto.
Para isso, podem ser solicitados alguns dos chamados dados sensíveis previstos na LGDP.
A solicitação dos dados não chega a ser um problema desde que estes fiquem protegidos e resguardados. Tais informações também não podem ser usadas de forma discriminatória, por exemplo, para dar preferência no atendimento por conta da raça.
Para que os serviços de telemedicina consigam atender a ética profissional e a LGDP, precisam ser adotadas medidas médicas.
Se as operadoras de saúde ou prestadoras de serviço não tiverem conhecimento para a implantação do serviço, podem contar com uma terceirizada. Isso já vem sendo feito por boa parte das empresas que contam com um ou mais parceiros de tecnologia.
Todas as informações obtidas com a triagem e o atendimento durante a telemedicina, devem ser armazenadas de forma criptografada. Dessa forma se tem uma maior barreira de segurança.
Todas as informações geradas pelo médico precisam de uma assinatura digital. Seja uma informação acrescida ao prontuário, uma receita emitida eletronicamente ou um atestado. Isso evita que o documento seja corrompido ou alterado.
Pelo que se tem visto desde a implantação dos serviços de telemedicina, tais requisitos vêm sendo cumpridos. Tanto que casos de roubo ou vazamentos de dados não são algo frequente.
A segurança dos dados na saúde
Apesar de se falar da telemedicina, a LGDP se aplica a todos os serviços de saúde. Isso inclui clínicas, hospitais, laboratórios, planos de saúde e outros.
Por exemplo, um paciente que deseja consultar online o resultado de seus exames, de certa forma terá seus dados utilizados. Entretanto, isso não se torna um problema desde que esse seja protegido e o usuário tenha conhecimento de que forma serão utilizados.
Da mesma forma que a tecnologia deve garantir a privacidade e segurança dos usuários na área de saúde, deve garantir com a telemedicina. Isso indica que cada vez mais a ética e a LGDP devem andar em conjunto.
Para quem precisa utilizar os serviços de telemedicina, a boa notícia é que existem regras para que os dados fiquem protegidos. Ao mesmo tempo, o serviço tem se mostrado eficiente e vantajoso.
Por: Jeniffer Elaina, do PlanoDeSaude.net.