Tentativas de fraude com documentos de pessoas mortas aumentam no Brasil

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A situação se agravou após um megavazamento que ocorreu no Brasil em janeiro, expondo 223 milhões de CPFs.

Gabriela Stahler

Você sabe o que significa fraude de óbito? É o ato de utilizar dados de pessoas que já morreram, principalmente o CPF, para obter vantagens de forma ilícita. Esse tipo de fraude está se tornando cada vez mais comum.

A situação se agravou após um megavazamento que ocorreu no Brasil em janeiro, expondo 223 milhões de CPFs. Dentro dessa base de dados, havia informações de 11 milhões de pessoas falecidas. O estudo que identificou esse crescimento nas fraudes é da Idwall, empresa especializada em identidade virtual.

De acordo com o estudo, as ações fraudulentas com dados de pessoas mortas aumentaram cerca de 33% desde o megavazamento em janeiro. Nesse conjunto de dados vazados, o número de CPFs era maior que o número de habitantes do país.

Fraudes cresceram no auxílio emergencial

Entre 2018 e 2020, a Idwall, em seus estudos, identificou um aumento de 200% nas tentativas de uso de dados de pessoas mortas. Há pessoas que utilizam esses dados para criar contas em sites e plataformas para fazer compras, pedir empréstimos, criar contas bancárias ou mesmo para receber dinheiro do governo. Em uma das tentativas de golpe, o mesmo CPF de um falecido foi utilizado em 74 empresas diferentes.

Houve um aumento das tentativas de fraude durante o pagamento da primeira leva do auxílio emergencial, no início de 2020. Os casos começaram a crescer em abril do ano passado e registraram um pico em julho. 

O problema não é novidade no Brasil

Desde 2017, o governo vem lutando contra essas fraudes que utilizam o CPF de pessoas falecidas. Naquele ano, a Receita Federal implementou uma integração que conseguiu diminuir um pouco as fraudes de óbito no Brasil. Os cartórios de Registro Civil de 15 estados começaram a utilizar um sistema integrado às bases de dados da Receita Federal. Assim, o CPF era automaticamente atualizado, mediante a emissão de um Registro de Óbito.

Muitas vezes o documento do falecido continua sendo utilizado para o recebimento de pensão do INSS. Em 2018, São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí foram os estados que mais tiveram que devolver valores à União por benefícios pagos indevidamente. Quem comete esse tipo de fraude é denunciado criminalmente e deve ressarcir os valores sacados de forma indevida. Caso isso não ocorra, o valor será futuramente descontado da aposentadoria.

Documentos de pessoas falecidas na vacinação

Agora na pandemia, há casos de fraude em que o documento de uma pessoa morta é utilizado para que o fraudador consiga obter a vacina da covid-19. Na Paraíba, por exemplo, 341 CPFs de pessoas falecidas foram utilizados na vacinação e uma força-tarefa investiga a ocorrência de fraudes na imunização. O problema pode estar em uma falha humana no registro dos vacinados ou um erro no banco de dados.

No Mato Grosso, esse problema também foi identificado em abril deste ano. Cerca de 100 nomes entre os vacinados apareceram com alguma irregularidade e, de acordo com o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 27 pessoas teriam recebido doses da vacina depois de já terem morrido.

FONTE: PRIVACY TECH

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