Golpes cometidos por celular terão penas mais duras

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O Senado aprovou o projeto (PL 4.554/2020) que aumenta a pena para a prática de golpes cometidos pelo celular e contra idosos. A proposta também vai punir quem vazar conversas ou informações acessadas por meio de invasão eletrônica. O autor do projeto é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele destaca que a ideia é tornar crimes os golpes cometidos com o uso de informações fornecidas por alguém induzido ao erro pelas redes sociais, contatos telefônicos, mensagem ou e-mail fraudulento.

Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA A PRÁTICA DE GOLPES COMETIDOS PELO CELULAR E CONTRA IDOSOS. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM VAI PUNIR QUEM VAZAR CONVERSAS OU INFORMAÇÕES ACESSADAS

POR MEIO DE INVASÃO ELETRÔNICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN

TÉC: De autoria do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, o projeto torna crimes os golpes cometidos com o uso de informações fornecidas por alguém induzido ao erro pelas redes sociais, contatos telefônicos, mensagem ou e-mail fraudulento. Ou seja, se configuram estelionato eletrônico a clonagem de Whatsapp ou quando uma pessoa se passa por funcionário de banco ou de loja para conseguir dados do cartão de crédito ou a senha bancária, por exemplo. Nesses casos, a pena será de 4 a 8 anos de prisão mais multa com o agravamento de 1/3 se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável e de até 2/3 se praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do País. Izalci Lucas destacou a necessidade de atualização da lei após o aumento dos golpes com o auxílio emergencial, pesquisas falsas sobre a pandemia e com as transferências via PIX.

(Izalci) Tivemos agora 12 milhões de brasileiros, que são vítimas de golpes na internet, principalmente compras online. Somente em 2019, o país sofreu 24 milhões de tentativas de ataques das mais variadas naturezas. As tentativas de golpes contra idosos e aposentados aumentaram 60% durante a pandemia. E na pandemia, com o uso de redes domésticas e o comércio eletrônico tem aumentado a proliferação de ataques cibernéticos. São computadas de 3 mil a 4 mil denúncias de tentativa de fraude por dia.

REP: O relator, senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, destacou ainda o aumento da pena para até 4 anos de prisão para o chamado hacker que invadir dispositivos eletrônicos para obter, adulterar ou destruir dados. E o juiz poderá aumentar a condenação em até 2/3 se a invasão resultar em prejuízos financeiros para a vítima. Pela proposta, quem receber cheque sem fundo, transferências ou depósitos fraudentos poderá ajuizar ações na cidade de seu domicílio. O projeto segue para a sanção presidencial. Segundo a empresa de segurança da informação Kaspersky, o Brasil foi o país campeão de tentativas de roubo de dados pessoais ou financeiros pela internet.

FONTE: RÁDIO SENADO

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