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Nesta quarta-feira (17), o Procon-SP notificou as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo, além da empresa de segurança digital PSafe, pedindo informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares. O caso ganhou notoriedade na última quarta-feira (10). As empresas têm, a partir de hoje, 72 horas para responderem a notificação e fornecerem informações sobre o incidente.
Além do Procon-SP, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, emitiu uma ordem na terça-feira (16), com prazo de 15 dias, também exigindo respostas das operadoras de telefonia.
Ao órgão de São Paulo, as operadoras deverão responder se houve vazamento de dados pessoais de suas respectivas bases. Segundo as informações veiculadas, uma base de 57,2 milhões de registros da Vivo e outra de 45,6 milhões da Claro teriam sido vazadas. Caso o vazamento seja confirmado, as operadoras deverão responder:
- Os motivos do vazamento de dados
- Detalhes sobre medidas adotadas para contê-lo
- O que farão para reparar os danos causados e “evitar que a falha aconteça novamente”
O vazamento de dados foi revelado pela PSafe, citando uma base de quase 103 milhões de contas. Elas estariam expostas na dark web e colocadas à venda. A empresa “deverá explicar como foi informada sobre o vazamento dos dados e o que a motivou a torná-lo público”.
O Procon-SP também esclarece que a PSafe deverá responder “como se deu o contato com o hacker que notificou o vazamento; quais informações foram vazadas; e se o vazamento se deu apenas no ambiente conhecido como dark web”.
Vazamento de dados e LGPD
Fernando Capez, diretor executivo do órgão, diz que o Procon-SP “já está investigando [o caso] e pede que as pessoas tomem máxima cautela, desconfiem de tudo e jamais passem dados pessoais ou entrem em sites que não conheçam”. “Esses vazamentos são gravíssimos e permitirão que sejam aplicados muitos golpes”, afirma.
As operadoras também deverão responder perguntas sobre o cumprimento das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei Federal está em vigor desde setembro de 2020 e deve “proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade” dos cidadãos.
FONTE: OLHAR DIGITAL