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Autor do projeto diz que ocorrências aumentaram com a pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que aumenta em um terço a pena de prisão de quem cometer o crime de estelionato se utilizando de fraudes por meio eletrônico (como sites e e-mails), para presos que aplicam golpes por celular ou pessoas que se passam por agentes públicos. O texto será analisado agora pelo Senado Federal.
O autor do projeto, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), afirmou que os golpes pela internet tem crescido com a pandemia da covid-19 e que, por isso, era necessário aumentar a punição para coibi-los. Ele cita desvios no auxílio emergencial de R$ 600 pago aos trabalhadores informais, que acabou recebido por diversas pessoas que não estavam aptas.
O crime de estelionato (obter vantagem ilícita induzindo alguém a erro) tem pena de um a cinco anos de prisão, mais multa, enquanto o estelionato majorado amplia a punição em 1/3. Hoje esse agravante é aplicado apenas para casos em que a fraude envolve entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.
Com a mudança aprovada na lei, passaria a ser considerado como agravante aplicar o golpe em nome de órgão público ou se valer da condição de servidor público, mesmo que falsamente, para cometer o crime. Além disso, o aumento da pena ocorreria se o golpe fosse aplicado por alguém cumprindo pena em estabelecimento prisional ou se a fraude for cometida em meio eletrônico.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, mas parte da oposição se manifestou contra por entender que a discussão deveria ocorrer antes nas comissões e que não basta aumentar penas para coibir crimes. PT, PDT e Psol votaram para retirar a proposta de pauta, mas acabaram derrotados pelos demais partidos.
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FONTE: YAHOO FINANÇAS