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Para todos nós que tratamos com tecnologia, direta ou indiretamente, além da parte de bonecos de neve e do esqui, neve é tudo igual, correto? Quero dizer com isso que aparentemente ela é branca, úmida e “fofa”. Todavia, o problema da neve geralmente acontece quando uma camada estável repousa sobre uma camada instável, ou seja, sem estrutura suficiente para segurá-la e, portanto, não havendo aderência, ela se desloca brutalmente para os vales, atropelando tudo aquilo que não está hermeticamente preparado para isso.
E o que isso tem a ver com vazamento de dados? Absolutamente tudo!
Na última semana, a empresa Italtel Digital Security noticiou um esquema super articulado – divulgado por vários meios de comunicação[1][2][3], inclusive com relação as expressões da moda “CX” e “interface do usuário”, de comercialização de dados pessoais, de mais de 500 mil pessoas, incluindo informações bancárias. Pasmem, em alguns casos, até a selfie utilizada para as etapas de validação de algumas fintechs, para aquelas que utilizam reconhecimento facial como parte do processo, são disponibilizadas no “Grupo”. Logo, os participantes deste grupo, poderiam ter acesso a informações completas por valores entre R$20 e R$40,00, pagos via Bitcoin.
Esse é mais um dos inúmeros casos de vazamentos que já ouvimos e, fatalmente, o início da banalização de notícias como essa. Uma infelicidade sem precedentes!
Aqui, um adendo… Temos falado e discutido de forma extenuante a LGPD, mas, em quase todas as discussões, a perspectiva é sempre das empresas vanguardistas que tem assumido uma postura de segurança da informação com vistas a reduzir o passivo futuro, adaptando-se à migração da indústria do dano moral da negativação indevida para o dano moral do vazamento de dados. Veja que estamos enxergando pelo lado contrário da lente dos óculos, uma vez que os principais interessados, titulares, não têm se educado no fornecimento e utilização dos seus dados!
É um tal de “entrar com facebook pra cá e logar com Gmail pra lá”, aceitar instalação de cookies – não os com gotas de chocolate, que são irresistíveis – e permito, sem que essa mensagem apareça mais para mim, que você saiba da minha localização.
Não que os usuários sejam os principais culpados de ações criminosas como a que foi narrada acima, mas são co-responsáveis pela gerência dos seus dados, que, mais do que nunca, em casos como este, valem muito dinheiro e podem gerar prejuízos que se perpetuarão por décadas.
Do lado das responsáveis, operadoras, controladoras e qualquer outro que esteja dentro da cadeia, a LGPD não é opcional e seus efeitos serão brutais.
Retomamos então a história da avalanche. De forma geral, mas principalmente em nosso país, como não temos cultura de dados, as estruturas de tecnologia de grande parte das médias e pequenas empresas são deixadas de lado, enquanto as grandes preocupações são, inevitavelmente, as ferramentas de crescimento, logo a segurança é a camada instável. Enquanto isso, as atividades criminosas, muito bem organizadas, como falamos e vocês podem ver pela interface abaixo, são a parte sólida.
Logo, como não há aderência entre os mecanismos de segurança e o nível de organização, o fenômeno da “avalanche de dados” é implacável. O grande problema é que nós, os titulares somos o Vale e seremos afetados, direta ou indiretamente, por todas implicações dessa natureza.
Mais do que nunca, o jurídico e as áreas de tecnologia da informação, em conjunto – por mais que relutem em fazê-lo – serão ainda mais fundamentais para a sobrevivência dos negócios.
Para além, temos que nos esforçar para mostrar que o grande problema de vazamentos assim não são as autuações, que por alguma mágica de receita, podem ser perfeitamente pagas. Existem dois bens maiores: o dado pessoal, na individualidade de seu titular, e o dano reputacional quase irreparável para a empresa que sofrer, por negligência ou fortuitamente, crises como esta.
Temos, pelo lado bom, que as empresas precisam ver a gestão de dados como um diferencial competitivo e deixar de ver como uma despesas despropositada; afinal, a tendência é que, com a maturidade dos titulares com relação aos seus dados, essa análise das empresas que oferecem maiores garantias e credibilidade, passem a fazer parte do processo de contratação de serviços e bens.
AUTOR: Heitor Amaral é advogado e professor universitário, Sócio da Amaral Advogados. Linkedin: Heitor Amaral Ribeiro
Colaboraram neste artigo Juliana Borges e Larissa Campos
FONTE: LINKEDIN